CLDF

À CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 9 de maio de 2024.

daniel vital

À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 9 de maio de 2024.

daniel vital

Ao SACP para as devidas providências. 

Brasília, 09 de maio de 2024 

FÁBIO FUZEIRA

Secretário - CAF

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na rua da quadra 314 conjunto 13, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na rua da quadra 314 conjunto 13, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender as necessidades dos moradores da região que solicitam providências no sentido de melhorar as condições do asfalto da quadra 314 conjunto 13 de Samambaia Sul.

A restauração do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar da população. Um asfalto de qualidade e livre de buracos contribui significativamente para a segurança viária, uma vez que superfícies deterioradas podem causar acidentes, danificar veículos e aumentar o risco de lesões para motoristas, passageiros e pedestres.

A manutenção adequada das vias é uma responsabilidade do poder público para garantir a segurança e o bem-estar da população. Ao investir em um asfalto de qualidade, realizando os reparos necessário, o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADA JAQUELINE SILVA

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares e, em seguida a CMTU  para análise de admissibilidade e apreciação nos termos do art. 57 do Regimento Interno da Câmara Legislativa.

Em   09/05/24

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23142

Assessor Legislativo

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 09 de Maio de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 09 de Maio de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 09 de Maio de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no Setor Sul do Gama, com ênfase especial na quadra 04, na Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto no Setor Sul do Gama, com ênfase especial na quadra 04, na Região Administrativa do Gama – RA II

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de justa reivindicação que visa atender as necessidades dos moradores da região que reclamam da dificuldade de transitar no Setor Sul do Gama, com ênfase especial na quadra 04, devido as condições precárias do asfalto. Dessa forma, solicitam a manutenção e recapeamento do asfalto das vias do referido local.

A restauração do asfalto é fundamental para a melhoria da infraestrutura urbana e para o bem-estar da população. Um asfalto de qualidade e livre de buracos contribui significativamente para a segurança viária, uma vez que superfícies deterioradas podem causar acidentes, danificar veículos e aumentar o risco de lesões para motoristas, passageiros e pedestres.

A manutenção adequada das vias é uma responsabilidade do poder público para garantir a segurança e o bem-estar da população. Ao investir em um asfalto de qualidade, realizando os reparos necessário, o poder público demonstra seu compromisso com o atendimento das necessidades básicas da comunidade. 

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADA JAQUELINE SILVA

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto no estacionamento entre o Bloco A e B, localizado na SQSW 104, na Região Administrativa do Sudoeste RA – XXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto no estacionamento entre o Bloco A e B, localizado na SQSW 104, na Região Administrativa do Sudoeste RA – XXII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicações dos moradores daquela região, recebidas neste gabinete parlamentar, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para que sejam realizadas as melhorias solicitadas.

A obra de revitalização asfáltica trará à população dignidade, qualidade de vida, mobilidade e segurança, além, é claro, de amenizar os danos causados por buracos e desníveis no estacionamento entre o Bloco A e B, na SQSW 104 do Sudoeste. 

Considerando a necessidade da pavimentação para garantir não só a trafegabilidade, outro fator extremamente importante é o desenvolvimento socioeconômico que será gerado com a infraestrutura adequada.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADA JAQUELINE SILVA

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 1031 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 1031 em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação recebida neste Gabinete, e por reconhecer a importância do pleito, somamos força para solicitar a restauração do parquinho infantil localizado na quadra 1031 de Samambaia Norte.

É importante garantir a manutenção do espaço, de forma a evitar que a área se torne inutilizável por oferecer riscos aos frequentadores. O parquinho serve de instrumento para promover o desenvolvimento social das crianças, já que muitos morados se reúnem com suas famílias no local.

Crianças que têm acesso a áreas de lazer adequadas têm a oportunidade de brincar ao ar livre, explorar a natureza e desenvolver habilidades cognitivas e sociais importantes para o seu crescimento saudável.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADA JAQUELINE SILVA

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra 314 conjunto 13 em Samambaia Sul - RA XII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na Quadra 314 conjunto 13 em Samambaia Sul - RA XII

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores daquela região que buscam melhorias para o tráfego naquele setor, onde é necessário a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”, porque o trânsito é intenso com grande movimentação de automóveis e pedestres.

Dessa forma, se faz necessário que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal empreenda esforços no sentido de atender a esse relevante pleito, posto que o mesmo possibilite melhoria na segurança da referida comunidade.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

DEPUTADA JAQUELINE SILVA

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, EM REGIME DE URGÊNCIA (ART. 73 DA LODF), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” , “b”, “c” e “d”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “g” e “i”), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

____________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CDDHCLP (RICL, art. 67, V, “c”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

03/06/2024 - 19 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 9 de maio de 2024.

Júlia CONSENTINO souza

Consultora Técnico-Legislativo

Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2782/2022

Senhora chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Thiago Manzoni foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2782/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 9/5/2024, conforme publicação no DCL nº 98, de 09 de maio de 2024.

Brasília, 9 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA 

Analista Legislativa - CESC

Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2783/2022

Senhora chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Thiago Manzoni foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 2783/2022.

O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 9/5/2024, conforme publicação no DCL nº 98, de 09 de maio de 2024.

Brasília, 9 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA 

Analista Legislativa - CESC

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 98, de 09 de maio de 2024, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1087/2024, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 09 de maio de 2024.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Aos Gabinetes Parlamentares,

Conforme publicação no DCL nº 98, de 09 de maio de 2024, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1085/2024, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.

Brasília, 09 de maio de 2024.

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 08 de maio de 2024. 

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo 

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 2670/2022.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 8 de maio de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

(Autoria: Deputado Pepa)

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2024, às 19h.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 124, inciso IV combinado com o art. 145, inciso V, do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene
externa em Homenagem ao Aniversário de Planaltina - RA VI, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2024, às 19h.

JUSTIFICAÇÃO

A cidade-mãe do DF nasceu após um período em que tropas de bandeirantes percorriam o interior do país em busca de pedras preciosas. Essas expedições ocorreram, principalmente, durante a primeira metade do século 18. A busca por ouro e esmeraldas guiava esses grupos e marcou o início da história goiana até meados do século 20. A atividade mineradora favoreceu a ocupação de cidades como Formosa e Luziânia, então Santa Luzia. Contudo, a pecuária e a agricultura favoreceram a fixação desses grupos na região.

A região administrativa VI é a mais antiga de todo o Distrito Federal, sendo que quando Brasília foi inaugurada, em 21 de abril de 1960, Planaltina já havia completado o seu centenário de fundação. Porém, a cidade é ainda mais antiga, com o 19 de agosto sendo celebrado convencionalmente para celebrar o dia em que o local se tornou um distrito de paz. 

Segundo historiadores da cidade, as primeiras povoações feitas onde hoje é Planaltina, surgiram por volta de 1811, ou seja, há 211 anos atrás. De acordo com a história local, moradores que fugiam de uma epidemia viral de grandes proporções, construíram uma igreja como agradecimento à São Sebastião, através de terrenos que foram doados por fazendeiros locais. Hoje, a igreja continua de pé no mesmo lugar em que foi construída, e é um dos principais pontos históricos e turísticos do Distrito Federal.

O setor agropecuário até hoje movimenta a economia de Planaltina. A cidade está entre as regiões administrativas do DF que mais produz feijão, soja, pimentão, laranja, limão, maracujá, banana, leite, carne de frango, ovos e mel, segundo dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF). Mesmo assim, é o lado religioso que torna a cidade um atrativo para milhões de fiéis todos os anos, especialmente durante as folias e a famosa encenação da Via-Sacra, no Morro da Capelinha. 

Planaltina pulsa cultura, nas veias da RA circulam centenas de atores, cantores, artesãos, pintores e outros artistas que surgem a cada geração. Notória também a contribuição da cidade de Planaltina para o esporte nacional, em especial no tocante ao futebol com atletas de projeção, tais como o zagueiro pentacampeão mundial Lúcio, os volantes Sandro e Jádson e o goleiro Vaná, por exemplo.

 Por todo exposto, solicitamos aos nobres pares a aprovação da proposição em tela.

Sala das Sessões, …

Deputado PEPA

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

17/05/2024 - 19 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 8 de maio de 2024.

Júlia CONSENTINO souza

Consultora Técnico-Legislativo

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia na avenida M2, com início na quadra QNM 17 e término na quadra QNM 25, em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia na avenida M2, com início na quadra QNM 17 e término na quadra QNM 25, em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação dos moradores, trabalhadores e ciclistas daquela região que lutam incessantemente por melhorias na cidade. 

Tal ação tem como objetivo promover a segurança na locomoção desses usuários, uma vez que ao trafegar em via exclusiva reduz o risco de acidentes. Ademais, o uso da bicicleta como meio de transporte além de ser ecologicamente sustentável, contribui para a melhoria da saúde dos ciclistas e constitui um importante instrumento de inclusão social por possuir baixo custo de aquisição e simplicidade de funcionamento.

Nesse sentido, a construção de ciclovias incentiva o uso de bicicleta como meio de transporte e promove mais segurança, mitigando o número de acidentes de trânsito envolvendo ciclistas. Além disso, melhora as condições do meio ambiente, cria áreas de esporte e lazer e promovam a inclusão social.

Por tudo isto, encareço a especial atenção e, consequentemente, a aprovação dos Ilustres Senhores Deputados a esta proposta. 

Sala das Sessões, em …

Deputada JAqueline Silva

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana, roçagem de grama e recolhimento de lixo, no Setor Oeste da Estrutural.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana, roçagem de grama e recolhimento de lixo, no Setor Oeste da Estrutural.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições das áreas públicas do Setor Oeste, na Região Administrativa do Scia/Estrutural.

Segundo relatado por moradores, a região requer atenção por parte da administração pública, pois no local há uma área bastante extensa tomada pelo mato alto e grande quantidade de entulho e lixo urbano. Todos esses fatores geram bastante risco à saúde e ao bem-estar da população, contribuindo até mesmo como criadouro para o mosquito que transmite a dengue.

Uma adequada limpeza das áreas públicas, principalmente em regiões residenciais, é crucial para garantir a saúde, a segurança e a preservação do meio ambiente. Além disso, contribui para a estética e para o desenvolvimento econômico da região.

Sendo assim, apresento esta proposição com o objetivo de demonstrar a necessidade de aprimorar a infraestrutura local, com limpeza urbana adequada, em especial roçagem de grama e recolhimento de lixo do Setor Oeste da Estrutural, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população.

Desta forma, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Estrada Parque Península Norte, no Lago Norte.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Estrada Parque Península Norte, no Lago Norte.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições do asfalto da Estrada Parque Península Norte, na Região Administrativa do Lago Norte.

Segundo relatado por moradores, a via em questão requer atenção por parte da administração pública, pois, devido ao uso e ao desgaste do tempo, está deformada e com buracos, trazendo risco à segurança dos usuários. Sendo assim, necessita ser totalmente recapeada.

Podemos destacar diversos aspectos positivos que uma adequada pavimentação asfáltica proporciona para os cidadãos: valorização do espaço público, melhor fluidez de transporte, de pessoas e de mercadorias, aumento na segurança, e, consequentemente, mais ganhos econômicos gerados por todos esses aspectos agregadores, além da manutenção e garantia da qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região.

Sendo assim, apresento esta proposição com a intenção de demonstrar a necessidade de recapeamento do asfalto da Estrada Parque Península Norte, no Lago Norte.

Dessa forma, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação do estacionamento público localizado em frente ao Residencial Vitória, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação do estacionamento público localizado em frente ao Residencial Vitória, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação recebida neste Gabinete, que por considerar justa, somamos força para solicitar a pavimentação do estacionamento localizado em frente ao Residencial Vitória, em São Sebastião. 

A reforma do estacionamento proporcionará melhor infraestrutura e acessibilidade, além de garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores e frequentadores da região. 

 Por se tratar de justo pleito, que visa melhoria e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

 Sala das Sessões, em …

Deputada jaqueline silva

 Informamos que o PL 718/2024 foi distribuído a Deputada Doutora Jane para apresentar parecer no prazo de até 10 dias úteis, a partir de 8/5/2024.

Brasília, 8 de maio de 2024 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Hermeto)

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração do Park Way que revitalize as vias rurais do Núcleo Rural Vargem Bonita.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração do Park Way que revitalize as vias rurais do Núcleo Rural Vargem Bonita.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação visa atender inúmeras reivindicações da comunidade local, que reclamam do péssimo estado da vias da Vargem Bonita. 

É importante ressaltar que o núcleo rural mencionado está inserido na poligonal do Park Way, sendo que apenas a região de Vargem Bonita é responsável por 40% do abastecimento do mercado do Distrito Federal, com suas 68 chácaras de agricultura familiar.

 A inacessibilidade das vias no setor de chácaras da Vargem Bonita tem trazido imensas dificuldades aos produtores, devido aos buracos e erosões ao longo do córrego Ribeirão do Gama. Isso dificulta o escoamento de toda a produção agrícola, acarretando prejuízos significativos aos produtores locais, que há mais de 50 anos pleiteiam melhorias nessas vias. 

Além disso, é importante destacar que tais vias representam os únicos acessos para o ônibus escolar, que atende mais de 100 crianças, bem como para os ônibus coletivos, que constituem o único meio de transporte para a maioria dos colaboradores das chácaras. Esta situação restringe severamente o direito de ir e vir dos cidadãos desta região. 

Considerando as solicitações de ouvidoria realizadas pelos moradores locais e com o intuito de aprimorar a circulação viária das comunidades pertencentes aos núcleos rurais abarcados pela poligonal da Região Administrativa do Park Way, assim como facilitar o escoamento da produção agrícola proveniente desta região, solicito a devida atenção à revitalização das mencionadas vias. 

Por se tratar de justo pleito, solicito respeitosamente o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em maio de 2024.

hermeto

Deputado Distrital MDB/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a” ) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II, I, “c”) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

À CPRA/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL, observando-se o regime de urgência.

Brasília, 8 de maio de 2024.

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 08 de Maio de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 8 de maio de 2024.

(Autoria: Deputado Iolando)

Estabelece prioridade na alocação de pessoas com deficiência em órgãos públicos, na forma que especifica..

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º As pessoas com deficiência, aprovadas em concurso público, terão prioridade na escolha do local de trabalho, devendo ser alocadas preferencialmente em órgãos públicos mais próximos de sua residência.

Art. 2º A prioridade abrange processos de distribuição, remanejamento por remoção ou redistribuição, visando facilitar o acesso e a permanência no emprego.

Art. 3º Os órgãos públicos responsáveis pela gestão de recursos humanos deverão estabelecer procedimentos claros e eficazes para garantir a implementação desta prioridade, incluindo a verificação da residência do servidor e a disponibilidade de vagas nas unidades mais próximas.

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

A mobilidade reduzida é uma realidade enfrentada por muitas pessoas com deficiência, representando um desafio significativo em seu dia a dia, especialmente no que tange ao acesso ao local de trabalho. Esta proposição visa mitigar tais dificuldades, garantindo que a alocação em órgãos públicos leve em conta a proximidade da residência do servidor, promovendo assim maior inclusão social e produtividade.

A prioridade de alocação para pessoas com deficiência em locais de trabalho próximos de suas residências não apenas facilita a logística diária, mas também promove a inclusão social, ao permitir que estas pessoas participem mais ativamente de suas comunidades locais. Além disso, a proximidade pode resultar em menor fadiga e estresse, fatores que frequentemente afetam negativamente a produtividade no trabalho. Implementar tal medida é um passo importante para a construção de um ambiente de trabalho inclusivo e acessível, que reconhece as necessidades específicas de seus servidores, garantindo-lhes igualdade de oportunidades e tratamento justo no serviço público.

Este Projeto de lei está alinhado aos princípios de dignidade, independência, não discriminação e igualdade de oportunidades, que são pilares das convenções sobre os direitos das pessoas com deficiência. A medida proposta reflete um compromisso do poder público com a inclusão efetiva e a melhoria contínua das condições de trabalho para pessoas com deficiência, reforçando os valores de uma sociedade que se pauta pelo respeito e pela equidade.

Sala das Sessões,

Deputado IOLANDO